Botão Leis Estaduais

      Lei Complementar n.º 141/2009
      Dispõe sobre o Modelo Integrado de Gestão do Poder Executivo estadual

 

Botão Decretos

      Decreto n.º 47.667/2019
      Aprova o regulamento da SCGE

      Decreto n.º 48.094/2019
      Aprova o Manual de Serviços da SCGE

 

Botão Portarias

Portaria SCGE nº 012-2020 – Reformula a atividade de monitoramento da publicação das informações estabelecidas no art. 7º, do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, produzidas ou custodiadas, através das autoridades de monitoramento, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nas Páginas de Acesso à Informação.
Anexo – Seções, itens e critérios de monitoramento

Portaria SCGE nº 011-2020 – Designa Marta Carolina de Lima Souza Gomes Santiago para a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Auditorias de Licitações e Contratos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.

Portaria SCGE nº 010-2020 – Dispesa Márcio Aurélio Domingos de Lima da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Auditorias de Licitações e Contratos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.

Portaria SCGE nº 09-2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
Anexo – Regimento Interno da Comissão de Ética SCGE

Portaria SCGE nº 08-2020 – Determina a divulgação do resultado referente à aferição das metas para a percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA) 2019.
Anexo – Bônus de Desempenho Anual 2019.

Portaria SCGE nº 07-2020 – Altera a composição das Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001 e nº 002 de 2020.

Portaria SCGE nº 06-2020 – Designa Renato Barbosa Cirne para a Função Gratificada de Supervisão – 2, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

Portaria SCGE nº 05-2020 – Dispensa Josilene Henriques da Silva da Função Gratificada de Supervisão – 2, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

Portaria SCGE nº 04-2020 – Dispensa membro das Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001 e nº 002 de 2020.

Portaria SCGE nº 03-2020 – Instaura o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 002/2020 e designa membros para comissão.

Portaria SCGE nº 02-2020 – Instaura o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2020 e designa membros para comissão.

Portaria SCGE nº 01-2020 – Designa Grupo de Trabalho para cumprimento de disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Estadual.

Portaria SCGE nº 073-2019 – Dispõe sobre a percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA) para 2020.

Portarias SCGE nº 070 a 072-2019 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portarias SCGE nº 066 a 069-2019 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 065-2019 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis.

Portaria SCGE nº 064-2019 – Designa Flávio Roberto dos Santos Pereira para compor o Subgrupo Validação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SCGE nº 053, de 04 de outubro de 2019.

Portarias SCGE nº 061 a 063-2019 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 060-2019 – Autoriza a anotação de tempo de serviço da servidora Aline Dias Apolinário.

Portaria SCGE nº 059-2019 – Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis, designa seus membros e revoga a Portaria SCGE nº 034, de 11 de dezembro de 2018.

Portarias SCGE nº 057 e 058-2019 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 056-2019 – Designa Isais Isidro da Silva como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas desta Secretaria.

Portaria SCGE nº 055-2019 – Determina a utilização do instrumento de Notificação para dar ciência, aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, da iminência ou da efetiva ocorrência de impropriedades e irregularidades verificadas no decorrer dos trabalhos de Auditoria, Controladoria, Correição e Ouvidoria.
Anexo da Portaria SCGE nº 055-2019 – Modelo de Notificação FSDI e Termo de Recomendação.

Portaria SCGE nº 054-2019 – Designa, como ordenador de despesas, no período de 14 de setembro de 2019 a 11 de abril de 2020, o servidor Daniel de Andrade Penaforte.

Portaria SCGE nº 053-2019 – Institui Grupo de Trabalho para a autoavaliação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado com base no modelo IA-CM.

Portaria SCGE nº 052-2019 – Institui a Comissão Organizadora do Curso de Aperfeiçoamento da Carreira de Controle Interno e designa seus membros.

Portaria SCGE nº 051-2019 – Autoriza a anotação de tempo de serviço de servidores.

Portaria SCGE nº 050-2019 – Prorroga o prazo de suspensão preventiva determinado através da Portaria SCGE nº 034/2019, de 12 de agosto de 2019.

Portaria SCGE nº 049-2019 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância nº 001/2019.

Portaria SCGE nº 048-2019 – Designa servidores para compor a Comissão de Ética da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.

Portaria SCGE nº 047-2019 – Instaura Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP referente ao Contrato 007/2019 e designa membros de sua comissão.

Portaria SCGE nº 046-2019 – Prorroga o prazo de suspensão preventiva determinado através da Portaria SCGE nº 034, de 12 de agosto de 2019.

Portaria SCGE nº 045-2019 – Modifica a composição da Comissão Sindicância nº 001/2019 e prorroga, por mais 20 dias (vinte) dias, o prazo para conclusão dos seus trabalhos.

Portaria SCGE nº 044-2019 – Designa Marcos Antonio Batista da Silva para Chefia da Unidade de Folha e Cadastro.

Portaria SCGE nº 043-2019 – Designa Marcelo Barradas Carneiro para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2.

Portaria SCGE nº 042-2019 – Prorroga, por 15 dias (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância n° 001/2019.

Portarias SCGE nº 035 a 041-2019 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 034-2019 – Determina a suspensão preventiva de servidora.

Portaria SCGE nº 033-2019 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos narrados no Ofício nº 08/2019 – ASCIPE.

Portaria SCGE nº 032-2019 – Considera designada a servidora Christiane Lourenço Godoy para responder pelo expediente da Chefia da Unidade Administrativa.

Portaria SCGE nº 031-2019 – Autoriza a anotação de tempo de serviço de Cristiane Lúcia Gois de Almeida Ferreira.

Portaria SCGE nº 030-2019 – Designa Fernanda Bento de Melo para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2.

Portaria SCGE nº 029-2019 – Designa João Batista de Lima Filho para a Chefia da Unidade de Auditorias Especiais.

Portaria SCGE nº 028-2019 – Instaura Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade (PAAP) referente ao Contrato 002/2017 e designa membros de sua comissão.

Portaria SCGE nº 027-2019 – Altera a composição da comissão instituída pela Portaria SCGE n° 013, de 19/02/2019, referente ao processo SEI n° 4600000140.000043/2018-74.

Portaria SCGE nº 026-2019 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2018.

Portaria SCGE nº 025-2019 – Designa Gerenciadores dos Sistemas e-TCE, Cadastro UJ e LICON.

Portarias SCGE nº 023 e 024-2019 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 022-2019 – Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria SCGE nº 010, de 05/03/2018, referente ao Processo SEI nº 4600000140.000020/2018-60. REPUBLICADA no DOE de 25/04/2019.

Portaria SCGE nº 021-2019 – Autoriza a anotação de tempo de serviço de servidor.

Portaria SCGE nº 020-2019 – Autoriza a anotação de tempo de serviço de servidores.

Portaria SCGE nº 019-2019 – Designa Diana Rosa Fidalgo Wanderley Zabeu de Almeida como Gestor de Patrimônio.

Portarias SCGE nº 017 e 018-2019 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 016-2019 – Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2018.

Portaria SCGE nº 015-2019 – Designa Cristiane Lúcia Gois de Almeida Ferreira para responder pelo expediente da Unidade das Ações do Controle Interno. REPUBLICADA no DOE de 14/08/2019 por haver saído com incorreção no original.

Portaria SCGE nº 014-2019 – Define indicadores para a percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA).

Portaria SCGE nº 013-2019 – Instaura Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade (PAAP) e designa membros de sua comissão.

Portaria SCGE nº 012-2019 – Delega competências ao Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado e revoga a Portaria SCGE nº 023, de 13 de junho de 2016.

Portaria SCGE nº 011-2019 – Dispõe sobre a elaboração do Plano Anual de Controle Interno (PACI) e revoga a Portaria SCGE nº 062, de 28 de dezembro de 2017. REPUBLICADA no DOE de 22/02/2019 por haver saído com incorreção no original.

Portaria SCGE nº 010-2019 – Altera a redação do artigo 5º da Portaria SCGE nº 018, de 27 de junho de 2018.

Portaria SCGE nº 09-2019 – Divulga o resultado do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao exercício de 2018.

Portaria SCGE nº 08-2019 – Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2018.

Portarias SCGE nº 02 a 07-2019 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 01-2019 – Designa os ordenadores de despesa e revoga a Portaria SCGE nº 051, de 11 de outubro de 2017.

Portaria SCGE nº 037-2018 – Dispõe sobre os procedimentos referentes à entrega e análise das prestações de contas dos projetos incentivados pelo Sistema de Incentivo à Cultura – SIC.

Portaria SCGE nº 036-2018 – Revoga a Portaria SCGE nº 027, de 09 de outubro de 2018 e autoriza o gozo da licença prêmio de Maria Gilda Bicalho de Lima.

Portaria SCGE nº 035-2018 – Instaura o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2018 e designa membros para a comissão.

Portaria SCGE nº 034-2018 – Constitui a Comissão de Inventário de Bens Móveis, designa seus membros e revoga a Portaria SCGE nº 001, de 04 de janeiro de 2018. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 059/2019.

Portarias SCGE nº 030 a 033-2018 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 029-2018 – Designa Carmen Raquel Nunes Silva, Diretora de Tecnologia da Informação do Controle Interno, para exercer a função de Gestor de Telemática e revoga a Portaria SCGE nº 005, de 19 de janeiro de 2017.

Portaria SCGE nº 028-2018 – Autoriza a anotação de tempo de serviço de Leonardo Murilo Rabelo Pires.

Portaria SCGE nº 027-2018 – Concede o gozo de licença prêmio a Maria Gilda Bicalho de Lima. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 036/2018.

Portaria SCGE nº 026-2018 – Designa o servidor Fauster Barbosa Ferreira para responder pelo expediente da Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais durante a ausência do titular.

Portaria SCGE nº 025-2018 – Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

Portaria SCGE nº 024-2018 – Altera a composição do Comitê de Ética no âmbito da SCGE.

Portaria SCGE nº 023-2018 – Autoriza anotação de tempo de serviço de Alexandre Pessoa Alencar Mendes.

Portarias SCGE nº 021 e 022-2018 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 020-2018 – Autoriza anotação de tempo de serviço de Eduardo Henrique Bezerra de Mello Lopes.

Portaria SCGE nº 019-2018 – Autoriza anotação de tempo de serviço de Luiz Geraldo Siqueira de Albuquerque.

Portaria SCGE nº 018-2018 – Dispõe sobre a aplicação de multas no âmbito dos Processos de Apuração de Responsabilidade – PAR.

Portaria SCGE nº 017-2018 – Portaria inexistente.

Portaria SCGE nº 016-2018 – Concessão de Licença Prêmio para a servidora Thayse Kelly Galvão Neves de Azevedo.

Portaria SCGE nº 015-2018 – Autoriza anotação de tempo de serviço de servidores.

Portaria SCGE nº 014-2018 – Institui Grupo de Trabalho para elaborar e apresentar proposta de alteração do Capítulo IV – Subsistema de Auditoria (Arts. 259 a 275) da Lei Estadual nº 7.741/78.

Portarias SCGE nº 012 e 013-2018 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas. REPUBLICADAS por haver saído com incorreção no original.

Portarias SCGE nº 012 e 013-2018 – Designa José Antônio Galdino da Silva para exercer a função de Gestor de Frotas.

Portaria SCGE nº 010-2018 – Designar servidores para compor Comissão de Instauração de Procedimento Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP referentes aos contratos 011/2015 e 007/2017.

Portaria SCGE nº 09-2018 – Gozo da licença prêmio da servidora Maria Gilda Bicalho de Lima. REPUBLICADA no DOE de 08/05/2018 por haver incorreções no original.

Portarias SCGE nº 05 a 08-2018 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 04-2018 – Designa, como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas desta Secretaria, o servidor Adam Sulivan Ramos Rodrigues e revoga a Portaria SCGE nº 038, de 18 de julho de 2016.

Portaria SCGE nº 03-2018 – Concessão de licença prêmio da servidora Maria Gilda Bicalho de Lima, a partir de 05/04/2004.

Portaria SCGE nº 02-2018 – Divulga o resultado do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao exercício de 2017.

Portaria SCGE nº 01-2018 – Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis e designa seus membros. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 034/2018.

Portaria SCGE nº 062-2017 – Dispõe sobre as regras complementares ao disposto no Decreto Estadual nº 44.476, de 24 de maio de 2017, e dá outras providências. REPUBLICADA no DOE de 05/01/2018 por haver saído com incorreção no original. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 011/2019.

Portaria SCGE nº 061-2017 – Dispõe sobre a percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA).

Portaria SCGE nº 060-2017 – Designa o servidor José Antônio Galdino da Silva para exercer as funções de Gestor de Água da Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE.

Portaria SCGE nº 059-2017 – Republica o quadro de indicadores, para efeitos de aferição do Bônus de Desempenho Anual (BDA), da Diretoria de Correição – DCOR. REPUBLICADA no DOE de 10/01/2018 e 12/01/2018 por haver incorreções.

Portaria SCGE nº 058-2017 – Institui a Comissão Patrimonial de Desafazimento – CPD, nos termos da Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017 e revoga a Portaria SCGE nº 052, de 13 de outubro de 2017.

Portaria SCGE nº 057-2017 – Altera a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Analista de Controle Interno – ACI e revoga a Portaria SCGE nº 007, de 28 de março de 2016.

Portaria SCGE nº 056-2017 – Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório e revoga a Portaria SCGE nº 025, de 09 de maio de 2017.

Portaria SCGE nº 055-2017 – Designa, em substituição, o servidor Alexandre Pessoa Mendes para a função de Chefia da Unidade de Informações Estratégicas. REPUBLICADA no DOE de 09/06/2018 por haver incorreções no original.

Portaria SCGE nº 054-2017 – Suspende a Portaria SCGE nº 042, de 11 de setembro de 2017.

Portaria SCGE nº 053-2017 – Autoriza a anotação de tempo de serviço do servidor Sandro Gervásio Dantas de Mendonça.

Portaria SCGE nº 052-2017 – Institui a Comissão Patrimonial de Desafazimento – CPD, nos termos da Portaria SAD nº 505, de 14/02/2017. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 058/2017.

Portaria SCGE nº 051-2017 – Designa os ordenadores de despesa e revoga a Portaria SCGE nº 011, de 07 de fevereiro de 2017. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 001/2019.

Portaria SCGE nº 050-2017 – Designa o servidor Leonardo Murilo Rabelo Pires para a Função Gratificada de Apoio – 3.

Portarias SCGE nº 048 e 049-2017 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portarias SCGE nº 043 a 047-2017 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 042-2017 – Acata e homologa o Relatório Final da Comissão de Inquérito Administrativo nº 001/2017.

Portaria SCGE nº 041-2017 – Designa o servidor Diego Antônio de Moraes Cavalcanti como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Pessoal.

Portaria SCGE nº 040-2017 – Dispõe sobre o controle do Índice de Cooperação (ICO) para fins de avaliação do nível de cooperação de cada Unidade Gestora (UG) com o Plano de Monitoramento dos Gastos (PMG).

Portaria SCGE nº 039-2017 – Designa Cynthia Teixeira Gomes Ferreira Heráclio para a Chefia da Unidade de Informações Estratégicas.

Portaria SCGE nº 038-2017 – Dispensa, a pedido, Marta Carolina de Souza Gomes Santiago da Chefia da Unidade de Informações Estratégicas.

Portaria SCGE nº 037-2017 – Designa o servidor Karlos Gustavo Aragão Bungenstab para a Chefia da Unidade de Análise de Programação Financeira.

Portaria SCGE nº 036-2017 – Dispensa, a pedido, a servidora Maria Luiza Medeiros da Trindade da Chefia da Unidade de Ouvidoria.

Portaria SCGE nº 035-2017 – Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo legal para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 001/2017, instaurado pela Portaria SCGE nº 027/2017.

Portaria SCGE nº 034-2017 – Designa Marco Aurélio Domingos de Lima para a Chefia da Unidade de Auditoria de Licitações e Contratos.

Portaria SCGE nº 033-2017 – Designa Patrícia Cavalcante Rodrigues para a Chefia da Unidade de Auditoria de Obras Públicas.

Portarias SCGE nº 029 a 032-2017 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 028-2017 – Acata o Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa nº 002/2016, que recomendou pelo arquivamento do processo.

Portaria SCGE nº 027-2017 – Instaura Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidade, pelos fatos narrados na C.I. nº 003/2017 e designa membros de sua comissão.

Portaria SCGE nº 026-2017 – Acata parcialmente o relatório conclusivo da Comissão no âmbito do Processo de Sindicância Investigativa nº 001/2017 e determina a instauração de inquérito administrativo.

Portaria SCGE nº 025-2017 – Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório e revoga as Portarias SCGE nº 017, de 07 de abril de 2011 e nº 005, de 15 de março de 2016. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 056/2017.

Portaria SCGE nº 024-2017 – Altera a composição do Comitê de Ética no âmbito desta Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e revoga a Portaria SCGE nº 041, de 10 de outubro de 2014. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 024/2018.

Portaria SCGE nº 023-2017 – Concede Licença Prêmio ao servidor Juliano Ferro de Sousa Porfirio.

Portaria SCGE nº 022-2017 – Autoriza a anotação de tempo de serviço de servidores.

Portaria SCGE nº 021-2017 – Institui a Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos apontados na C.I. nº 001/2017 – SEC.

Portaria SCGE nº 020-2017 – Concede Licença Prêmio ao servidor Augusto de Melo Mendonça.

Portaria SCGE nº 019-2017 – Institui as diretrizes para implementação do modelo de gestão documental no âmbito da SCGE e revoga a Portaria SCGE nº 028, de 27 de outubro de 2010.

Portaria SCGE nº 018-2017 – Formaliza a reassunção da servidora Thayse Kelly Neves Galvão de Azevedo em função do afastamento para realizar curso de mestrado em Controladoria.

Portaria SCGE nº 017-2017 – Designa, em substituição, a servidora Cynthia Teixeira Gomes Ferreira Heraclio para a Chefia da Unidade de Informações Estratégicas.

Portaria SCGE nº 016-2017 – Dispensa José Felipe Pereira da Silva e Thelma Vieira dos Santos Medeiros das atribuições de Gerenciador de Sistema perante o e-TCE, e designa Daniel de Andrade Penaforte e Mariana de Andrade Barros dos Santos como Gerenciadores do Sistema no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e revoga a Portaria SCGE nº 014, de 06 de março de 2017.

Portaria SCGE nº 015-2017 – Dispõe sobre o monitoramento das informações de contratos e termos aditivos no Sistema LICON/SAGRES disponibilizadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Portaria SCGE nº 014-2017 – Designa a servidora Mariana de Andrade Barros dos Santos como gerenciadora do sistema e-TCE e revoga a Portaria SCGE nº 001, de 25 de janeiro de 2016. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 016/2017.

Portaria SCGE nº 013-2017 – Retifica a Portaria SCGE nº 057, de 12 de setembro de 2016.

Portaria SCGE nº 012-2017 – Designa o servidor Ciro Augusto Brito Vilar para a função Gratificada de Apoio – 3.

Portaria SCGE nº 011-2017 – Designa ordenadores de despesa e revoga Portaria SCGE nº 039, de 22 de julho de 2016. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 051/2017.

Portaria SCGE nº 010-2017 – Abona a falta do candidato Jeison Angelo da Silva, tornando-o apto para prosseguir no concurso público para provimento de cargo de Gestor Governamental.

Portaria SCGE nº 09-2017 – Dispõe sobre o monitoramento e a avaliação das Páginas de Acesso à Informação dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Portaria SCGE nº 08-2017 – Concede Licença Prêmio à servidora Éricka Félix de Lima Lopes.

Portaria SCGE nº 07-2017 – Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pela Comissão Especial de Inventário da SCGE.

Portaria SCGE nº 06-2017 – Autoriza a anotação de tempo de serviço da servidora Cristiana de Oliveira Dias Neves.

Portaria SCGE nº 05-2017 – Designa o servidor João Alberto da Silva Amaral para exercer a função de Gestor de Telemática. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 029/2018.

Portaria SCGE nº 04-2017 – Define o responsável pelo Controle Interno Primário no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE e revoga a Portaria SCGE nº 081, de 30 de dezembro de 2015.

Portaria SCGE nº 03-2017 – Divulga o resultado do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao exercício de 2016.

Portarias SCGE nº 01 e 02-2017 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 070-2016 – Dispõe sobre a percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao exercício 2017.

Portaria SCGE nº 069-2016 – Dispõe sobre a divulgação de resultados dos trabalhos de auditorias e revoga a Portaria SCGE nº 051, 26 de dezembro de 2014.

Portaria SCGE nº 068-2016 – Portaria inexistente

Portaria SCGE nº 067-2016 – Acata o parecer da Comissão de Sindicância e determina o arquivamento do processo instaurado pela Portaria SCGE nº 027, de 16 de junho de 2016.

Portaria SCGE nº 066-2016 – Portaria inexistente

Portaria SCGE nº 065-2016 – Institui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos apontados na C.I. nº 046/2016 – DPGE, e designa seus membros.

Portaria SCGE nº 064-2016 – Autoriza a anotação de tempo de serviço de Fauster Ferreira Barbosa.

Portaria SCGE nº 063-2016 – Constitui Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e cadastrar os bens móveis da SCGE.

Portaria SCGE nº 062-2016 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria SCGE nº 079/2015, para efeito de aferição do BDA.

Portaria SCGE nº 061-2016 – Disponibiliza ao público interessado a emissão do Certificado de Regularidade de Prestação de Contas e revoga a Portaria SCGE nº 023, de 08 de junho de 2012.

Portaria SCGE nº 060-2016 – Padroniza os procedimentos relacionados à atividade de ouvidoria desenvolvida no âmbito da Rede de Ouvidorias do Estado e revoga a Portaria SCGE nº 044, de 13 de agosto de 2013.

Portaria SCGE nº 059-2016 – Institui a Setorial de Patrimônio e Materiais, designa a servidora Marília Costa para a função de Gestor de Patrimônio e revoga a Portaria SCGE nº 056, de 05 de setembro de 2016.

Portaria SCGE nº 058-2016 – Autoriza a anotação de tempo de serviço de servidores.

Portaria SCGE nº 057-2016 – Designa Bruna Maria Bertoldo Matos da Silva para a Chefia da Unidade de Análise de Programação Financeira.

Portaria SCGE nº 056-2016 – Institui o subsistema de Gestão de Patrimônio e Materiais da Unidade Gestora e designa Morgan Aurelio da Silva Lino para responder pelo referido subsistema. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 059/2016.

Portarias SCGE nº 055 a 040-2016 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 039-2016 – Designa como ordenadores de despesa, Caio Eduardo Silva Mulatinho, Shirley Cristine Veras de Souza e José Felipe Pereira da Silva, bem como revoga a Portaria SCGE nº 060, 18 de agosto de 2015. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 011/2017.

Portaria SCGE nº 038-2016 – Designa como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de Contas desta Secretaria, o servidor Morgan Aurélio da Silva Lino e revoga a Portaria SCGE nº 004, de 09 de janeiro de 2013. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 004/2018.

Portaria SCGE nº 037-2016 – Altera a composição da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais e revoga a Portaria SCGE nº 019, de 10 de maio de 2012.

Portarias SCGE nº 030 a 036-2016 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 029-2016 – Dispensa João Alberto da Silva Amaral da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria SCGE nº 027/2016.

Portaria SCGE nº 028-2016 – Dispensa Augusto de Melo Mendonça da Chefia da Unidade de Produção de Informação.

Portaria SCGE nº 027-2016 – Institui a Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos apontados na Cota GAJ nº 017/2016.

Portaria SCGE nº 026-2016 – Anula a Progressão Funcional da servidora Ana Catarina Ferreira Machado e autoriza sua Progressão Funcional da Referência II para Referência III, no mês/competência de junho/2016.

Portaria SCGE nº 025-2016 – Designa Silvia Regina Fonseca Sampaio Cavalcanti para responder pelo expediente da Chefia da Unidade de Informação de Risco.

Portaria SCGE nº 024-2016 – Constitui a Comissão de Avaliação para Desfazimento de Bens Móveis e designa seus membros.

Portaria SCGE nº 023-2016 – Delega competências ao Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado e revoga a Portaria SCGE nº 013, de 12 de maio de 2016. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 012/2019.

Portarias SCGE nº 015 a 022-2016 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 014-2016 – Concede Abono de Permanência a servidora Maria Gilda Bicalho de Lima.

Portaria SCGE nº 013-2016 – Delega competências Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado e revoga a Portaria SCGE nº 006, de 28 de março de 2016. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 023/2016.

Portaria SCGE nº 012-2016 – Designa Maria Inês Pereira de Oliveira para a Chefia da Unidade das Ações de Folha e Cadastro.

Portaria SCGE nº 011-2016 – Designa Rodrigo Venâncio da Silva para a Chefia da Unidade de Auditoria de Tecnologia da Informação.

Portaria SCGE nº 010-2016 – Dispensa Jamerson Barboza de Souza da Chefia da Unidade de Auditoria de Tecnologia da Informação.

Portaria SCGE nº 09-2016 – Regulamenta dispositivo do Decreto Estadual nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, quanto aos ordenadores de despesas dos órgãos e entidades do Estado.

Portaria SCGE nº 08-2016 – Designa Diego Antônio de Moraes Cavalcanti para Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2. REPUBLICADA no DOE de 13/04/2016 por haver inconsistências no texto original.

Portaria SCGE nº 07-2016 – Altera os membros da Comissão Coordenadora do Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 1 – SECGE/PE de 2010 e revoga a Portaria SCGE nº 003, de 15 de março de 2016. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 057/2017.

Portaria SCGE nº 06-2016 – Delega competência ao Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado e revoga a Portaria SCGE nº 039, de 06 de março de 2015. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 013/2016.

Portaria SCGE nº 05-2016 – Altera a Portaria SCGE nº 017, de 07 de abril de 2011, referente à Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, e revoga a Portaria SCGE nº 032, de 09 de junho de 2011. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 025/2017.

Portaria SCGE nº 04-2016 – Altera a Portaria SCGE nº 016, de 07 de abril de 2011, referente à Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, e revoga a Portaria SCGE nº 031, de 09 de junho de 2011. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 004/2018.

Portaria SCGE nº 03-2016 – Altera os membros da Comissão Coordenadora do Concurso Público regulamentado pelo Edital no 1 – SECGE/PE de 2010 e revoga a Portaria SCGE nº 12, de 20 de fevereiro de 2015. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 007/2016.

Portaria SCGE nº 02-2016 – Divulga o resultado da aferição das metas para percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA).

Portaria SCGE nº 01-2016 – Designa José Felipe Pereira da Silva como gerenciador do sistema e-TCE e revoga a Portaria SCGE nº 035, de 3 de março de 2015. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 014/2017.

Portaria SCGE nº 081-2015 – Designa Shirley Cristine Veras dre Souza para ser responsável pelo Controle Interno no âmbito da SCGE e revoga a Portaria SCGE nº 064/2015. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 004/2017.

Portaria SCGE nº 080-2015 – Constitui Comissão Especial de Trabalho para inventariar e cadastrar bens móveis da SCGE e designa seus membros.

Portaria SCGE nº 079-2015 – Estabelece critérios para a percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA).

Portarias SCGE nº 071 a 078-2015 – Dispensa e designa servidores para função gratificada.

Portaria SCGE nº 070-2015 – Dispensa Thiali Naiani Menezes Gomes de Oliveira da função de Gerenciador do Módulo Licitações e Contratos e designa Isais Isidro da Silva.

Portarias SCGE nº 068 e 069-2015 – Dispensa e designa servidor para a função de motorista.

Portaria SCGE nº 067-2015 – Estabelece critérios para a percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA). Revoga a Portaria SCGE nº 046, de 17 de dezembro de 2014.

Portarias SCGE nº 065 e 066-2015 – Dispensa e designa servidores para função gratificada.

Portaria SCGE nº 064-2015 – Designa servidora como responsável pela controle interno no âmbito da SCGE (REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 081/2015).

Portarias SCGE nº 062 e 63-2015 – Dispensa e designa servidores para função gratificada.

Portaria SCGE nº 061-2015 – Designa Maria da Conceição Lima Araújo para a Função Gratificada de Supervisão – 2.

Portaria SCGE nº 060-2015 – Designa como ordenadores de despesa da SCGE/PE os servidores Caio Eduardo Silva Mulatinho e José Felipe Pereira da Silva (REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 039/2016).

Portarias SCGE nº 058 e 059-2015 – Dispensa e designa servidores para função gratificada.

Portaria SCGE nº 057-2015 – Institui Grupo de Trabalho para análise da viabilidade técnica da Escola de Controle Interno.

Portarias SCGE nº 053 a 056-2015 – Designa e dispensa servidores para gunções gratificadas.

Portaria SCGE nº 052-2015 – Dispensa Sônia Maria Januário da Função Gratificada de Supervisão – 2.

Portarias SCGE nº 050 e 051-2015 – Dispensa e designa servidores para função gratificada.

Portaria SCGE nº 049-2015 – Dispõe sobre o Cadastro de Regularidade para Transferências Estaduais (CRT).

Portaria SCGE nº 048-2015 – Dispõe sobre a seleção de candidatos para as Unidades Setoriais de Ouvidoria.

Portaria SCGE nº 047-2015 – Homologa o resultado final da avaliação de desempenho para progressão na Carreira de Controle Interno e disponibiliza a relação de servidores aptos à progressão.

Portarias SCGE nº 045 e 046-2015 – Dispensa e designa servidores para função gratificada.

Portaria SCGE nº 044-2015 – Determina normas complementares ao Plano de Contingenciamento de Gastos com os temas: combustível, telefonia fixa, telefonia móvel e manutenção de frota.

Portarias SCGE nº 042 e 043-2015 – Dispensa e designa servidores para função gratificada.

Portaria SCGE nº 041-2015 – Dispensa Altamiro Alves do Sacramento da Chefia das Ações de Patrimônio e Almoxarifado.

Portaria SCGE nº 040-2015 – Designa Thiali Naiani Menezes Gomes de Oliveira para responder pelo expediente da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos.

Portaria SCGE nº 039-2015 – Delegação de poderes ao Secretário Executivo. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 006/2016.

Portaria SCGE nº 038-2015 – Dispensa o servidor José Adelino dos Santos Neto como representante no processo de prestação de contas do e-TCE.

Portarias SCGE nº 036 e 037-2015 – Dispensa e designa servidores.

Portaria SCGE nº 035-2015 – Designa a servidora Thelma Medeiros como gerenciadora do e-TCE e revoga a Portaria SCGE nº 003 de 22 de janeiro de 2015. REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 001/2016.

Portarias SCGE nº 015 a 034-2015 – Designa e dispensa servidores para gunções gratificadas.

Portaria SCGE nº 014-2015 – Publica o resultado da aferição das metas instituídas pela Portaria SCGE nº 001, de 08 de janeiro de 2014, destinada à percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA).

Portaria SCGE nº 013-2015 – Publica o resultado da aferição do Índice de Desenvolvimento da Gestão da SCGE.

Portaria SCGE nº 012-2015 – Altera os membros da Comissão Coordenadora do Concurso Público da SCGE para o ingresso na carreira de Analista de Controle Interno (ACI). REVOGADA PELA PORTARIA SCGE Nº 003/2016.

Portaria SCGE nº 011-2015 – Define normas complementares ao Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG).

Portarias SCGE nº 06 a 010-2015 – Dispensa e designa servidores para funções gratificadas.

Portaria SCGE nº 05-2015 – Designa ordenadores de despesa da SCGE/PE.

Portaria SCGE nº 04-2015 – Designa servidora como gerenciadora do Sistema LICON.

Portaria SCGE nº 03-2015 – Designa servidor para função de gerenciador do e-TCE/PE.

Portaria SCGE nº 02-2015 – Designa servidores para função gratificada.

Portaria SCGE nº 01-2015 – Homologa a carga horária de capacitação dos Analistas de Controle Interno, o resultado final da avaliação de desempenho e disponibiliza a lista de servidores aptos para a progressão.