Plano de Monitoramento de Gastos com novas diretrizes para 2017

Plano de Monitoramento de Gastos com novas diretrizes para 2017

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O Plano de Monitoramento de Gastos (PMG) do Governo de Pernambuco está sendo executado com um modelo diferente daquele que foi trabalhado em 2016. Coordenado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), o PMG este ano tem como foco orientar os gestores e auxiliar as unidades gestoras no cumprimento dos tetos financeiros pactuados com a Câmara de Programação Financeira (CPF), que é vinculada ao Núcleo de Gestão do Governo. O plano tem como objetivo propor ações para a melhoria da qualidade dos gastos, contribuindo para as manutenções do equilíbrio financeiro do Estado e das políticas públicas.

A melhoria da qualidade do gasto tem sido uma preocupação do Governador Paulo Câmara, sobretudo diante do cenário econômico atual. Essas iniciativas têm garantido a execução das políticas públicas, minimizando os reflexos da crise para o cidadão”, destacou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra. Entre as ações que serão desempenhas pela SCGE estão a realização de estudos técnicos nas etapas de autorização da despesa pública, visando a qualidade da racionalização dos gastos, que irão subsidiar a Câmara de Programação Financeira (CPF); a projeção de despesas por ficha financeira e ainda a comparação de custos de serviços ou de aquisições.

Além disso, a equipe da SCGE irá identificar oportunidades de economia e racionalização dos gastos, ajudando na adoção de medidas adequadas aos tetos estabelecidos. “O trabalho é realizado em parceria com as unidades gestoras e, com isso, a cultura da qualidade do gastos já passou a fazer parte do planejamento das secretarias. Essa mudança vem trazendo bons resultados’, avaliou a Diretora de Controle da Qualidade do Gasto (GCQG), Elisângela Lobo.

Os tetos de controle de despesa são definidos para todo o exercício e reavaliados bimestralmente, de acordo com o desempenho da receita estadual. Todas as diretrizes foram estabelecidas por meio do Decreto Estadual nº 44.279, de 3 de abril de 2017.