Guia orienta sobre análise de preços nas contratações da Covid-19

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A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) lançou, esta semana, um novo material consultivo para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual relacionado ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco. O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” traz um levantamento realizado com base em contratações realizadas pela administração pernambucana, por outros entes da federação e setor privado, incluindo as Organizações Sociais, sobre o preço de itens de saúde adquiridos neste período da pandemia. A intenção é facilitar um comparativo entre os custos das aquisições em diferentes locais, para que seja possível evitar compras emergenciais fora da margem de valores já praticados pelo mercado nacional.

“Estamos atravessando um momento sem precedentes, que modificou o rito de contratações na administração pública com o objetivo de promover uma atuação mais eficiente e célere do Estado nas diversas áreas envolvidas para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, o guia vem para auxiliar uma reavaliação desses processos, dando ao gestor mais segurança, já que a partir do conteúdo disponibilizado pela Controladoria ele vai poder identificar uma realidade mais fiel com o que está acontecendo nos demais estados”, explicou a secretária Érika Lacet.

Elaborado pela Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE), o material apresenta orientações de acordo com o previsto na Lei Complementar Estadual nº 425, de 25 de março de 2020. “Fizemos um apanhado de todos os portais da transparência ou portais estaduais que começaram a divulgar seus preços de compras nessa atual disputa de mercados”, pontuou a diretora da DCON, Thaís Oliveira.

O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” está disponível para consulta e download aqui.

HISTÓRICO – No mês de maio, a Diretoria de Auditoria da SCGE lançou o “Guia de orientações práticas nas contratações – Covid-19”. O material serve para direcionar, em caráter de consulta, sobre os eventuais procedimentos a serem observados no curso das compras e contratações emergenciais relacionadas à Covid-19, a partir da identificação dos riscos potencialmente envolvidos nessas aquisições.

Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto

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Para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações financeiras relacionadas ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado está disponibilizando no seu Portal de Dados Abertos os arquivos com o detalhamento de todos os valores referentes às despesas nas compras e contratações emergenciais realizadas desde o mês de março, a partir da nota de empenho. Os dados apresentados na plataforma foram obtidos a partir de alguns parâmetros, como os empenhos das fichas financeiras relativas à Covid-19; empenhos das fontes de recursos destinados ao tratamento de casos da doença e do fundo estadual de enfrentamento à pandemia; além dos empenhos que tenham no campo ‘Observação’ diferentes termos associados ao vírus.

“A grande vantagem de publicar os dados na forma bruta é que, a partir deles, qualquer pessoa pode gerar diferentes aplicações para análise e visualização das informações”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet. O Portal, coordenado pela SCGE, foi lançado no mês de abril. Antes, era uma seção dentro do Portal da Transparência. “Identificamos a necessidade de aprimorar as ferramentas de transparência e controle social e, por isso, resolvemos criar um novo site, em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI)”, disse.

Além dos dados relacionados às despesas, no Portal de Dados Abertos também é possível encontrar uma área onde estão disponíveis as informações sobre todas as doações de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros produtos recebidos pela administração pública para ajudar nas ações de combate ao novo coronavírus. O conteúdo é atualizado semanalmente.

DADOS ABERTOS – O Portal Dados Abertos (https://dados.pe.gov.br) foi idealizado no contexto da Lei de Acesso à Informação (LAI), funcionando como um catálogo que facilita a busca e uso de dados publicados pelos órgãos do Poder Executivo estadual. Com os recursos oferecidos pela plataforma, é possível desenvolver aplicativos, visualizar dados e obter informações essenciais sobre as políticas públicas e a administração do Estado. O Portal utiliza a maior plataforma em software livre para catalogação de dados, o CKAN. A mesma utilizada por grupos de usuários e governos, tais como: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão, Brasil e outros.

Covid-19: SCGE disponibiliza guia de orientações práticas nas contratações para download

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Já está disponível para download no site da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) o “Guia de orientações práticas nas contratações – Covid-19”. O material, elaborado pela Diretoria de Auditoria (Daud), tem o objetivo de direcionar, em caráter de consulta, os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Governo de Pernambuco acerca dos eventuais procedimentos a serem observados no curso das compras e contratações emergenciais destinadas, estritamente, ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid19).

O guia tem como norte o que tratam as leis Federal 13.979/20 e Complementar Estadual nº 425/20, além dos Decretos Estaduais nº 48.809/20 e 48.833/20 e legislações correlatas. “Nossa intenção é subsidiar esse percurso, auxiliando na identificação dos riscos potencialmente envolvidos nessas aquisições e, assim, alertando aos envolvidos nesse processo sobre as possíveis ações voltadas a mitigar, evitar ou transferir tais riscos”, adiantou a secretária Érika Lacet.

O documento está dividido em três partes: fluxo de procedimentos de aquisição e contratações diretas (Covid-19); eventuais riscos identificados e sugestões de ações de controle para a sua mitigação; e checklist de documentações e procedimentos a serem observados na instrução processual, elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE).

“Buscamos referenciais em materiais produzidos por outras controladorias no País, como a do Espírito Santo e Santa Catarina, além da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). É um importante instrumento para os gestores nesse momento”, comentou o diretor da DAUD, Flávio Pereira.

Clique aqui para fazer o download do “Guia de orientações práticas nas contratações – Covid-19”.

OGE já atendeu mais de 2.600 manifestações sobre a quarentena

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A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), montou uma verdadeira força-tarefa para tirar todas as dúvidas da população sobre a quarentena em Pernambuco. Mais de 60 pessoas estão diretamente envolvidas no trabalho de responder as manifestações dos cidadãos num prazo de até 24 horas. Desde a última quinta-feira (14) até hoje (20), às 14h, foram contabilizados 2.630 contatos nos três canais de comunicação disponibilizados pela administração estadual, com 83% deles respondidos imediatamente e 96% dentro do período determinado.

“Recebemos esse desafio do governador Paulo Câmara e estamos nos empenhando ao máximo para atender todas as demandas. Reforçamos a equipe da nossa ouvidoria de imediato e conseguimos engajar todos nessa atividade porque temos a consciência da necessidade de ajudar a população num momento tão delicado”, comentou a secretária e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

A diretora da OGE, Elisa Andrade, revelou que o volume de manifestações superou as expectativas iniciais. “As pessoas ainda têm muitas dúvidas sobre a quarentena, mas essa grande procura também significa que a ouvidoria é reconhecida como um importante canal de comunicação entre a administração pública e a sociedade. É o reconhecimento pela credibilidade do trabalho que a nossa rede desempenha há 11 anos”, destacou.

Para tirar dúvidas sobre a quarentena, o cidadão pode entrar em contato com a OGE por meio do teleatendimento (ligação para o número 162, sem custos de telefone fixo ou móvel), do site (www.ouvidoria.pe.gov.br) ou e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br).

 

Portal da Transparência de Pernambuco informa todos os gastos estaduais com a Covid-19

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A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) esclarece que as informações sobre os gastos realizados pelo Governo de Pernambuco estão disponíveis no Portal da Transparência, o que inclui, integramente, os empregados no combate ao novo coronavírus. A totalidade desses dados pode ser consultada dentro da área de “Despesas detalhadas”, e, também, no formato de dados abertos. Para facilitar ainda mais a busca dos usuários da plataforma a esse conteúdo, foi organizado, dentro do próprio Portal, um painel interativo destinado exclusivamente para publicizar os gastos com a Covid-19. Lançado no final do mês de abril, esse espaço contabiliza, no momento, todos os empenhos estaduais que contemplam a “Ficha Financeira Covid-19” com itens inseridos dentro de sua descrição.

O despacho técnico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), divulgado pela reportagem do Jornal do Commercio desta quarta-feira (20), trata sobre uma possível falta de transparência nos dados constantes no referido painel da Covid-19, não no Portal da Transparência de uma forma geral, ao contrário do que traz a matéria jornalística. O sítio continua disponibilizando tos os gastos efetivados pelo Poder Executivo Estadual. Sobre a situação, a SCGE ressalta que entende e compartilha da visão do Tribunal sobre a divulgação das informações e destaca que uma nova versão do painel já está sendo elaborada pela sua equipe de Tecnologia da Informação (TI).

“É preciso entender que os mecanismos de transparência encontram-se em aperfeiçoamento contínuo pelo Governo do Estado, sobretudo, neste momento tão singular para administração pública. Lançamos a primeira versão do painel interativo para dar um retorno rápido aos cidadãos sobre os gastos com a pandemia. Como já esclarecemos junto ao TCE, nosso trabalho, agora, é promover as atualizações e mudanças necessárias para que essa ferramenta de controle social esteja cada vez mais completa, simplificando o acesso às informações que já constam do Portal da Transparência”, analisou a secretária Érika Lacert.

De acordo com ela, até o início do próximo mês de junho será lançada a segunda fase do painel, seguindo os mesmos critérios utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e aprimorado ainda mais o nível de transparência do Governo Paulo Câmara

NÚMEROS – Até o momento, o Estado já investiu em despesas com a Covid-19 R$ 510 milhões, o que representa 1.731 empenhos. A projeção, de acordo com levantamentos feitos pelas secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag) e Saúde (SES) é que esse valor chegue a R$ 677 milhões em julho, podendo, até o final do ano, atingir o montante de R$ 949 milhões.

Desses R$ 510 milhões já empenhados, foram pagos, até esta quarta-feira, cerca de R$ 183 milhões. Frisamos que esse valor muda constantemente, uma vez que o governo efetua diariamente pagamentos para liquidar os empenhos inscritos.

Modelo correicional de Pernambuco apresentado em reunião nacional

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A experiência da corregedoria de Pernambuco foi apresentada pelo diretor de Correição da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Filipe Castro, durante a 1ª Reunião Extraordinária de 2020 da Rede de Corregedorias. O encontro online promovido pela Corregedoria-Geral da União ocorreu na tarde da última quarta-feira (23), com participação de representantes de governos estaduais e municipais, todos integrantes do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor).

“A SCGE recebeu o convite da organização do evento e tivemos a oportunidade de mostrar o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Governo Paulo Câmara, nesse caso, o modelo de Acordo de Leniência de Pernambuco. Ainda na reunião tivemos um feedback bastante positivo, com vários comentários elogiando nossa iniciativa em razão de sua completude. O próprio corregedor-geral, Gilberto Waller Júnior, destacou nossa atuação, assim como o da rede de ouvidorias estadual”, comentou Castro.

Também dentro da programação do encontro, o coordenador do Núcleo de Correição da Controladoria-Geral da União (CGU) em Sergipe, Reonauto Souza Júnior, apresentou o trabalho “Procedimentos investigativos e preparatórios” e o diretor de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União, Marcelo Pontes Vianna, tratou sobre a “Verificação de integridade no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).

Ouvidoria-Geral do Estado amplia serviço de atendimento para dúvidas sobre quarentena

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Para orientar e esclarecer todas as dúvidas da população sobre o Decreto Estadual 49.017/2020 – que intensifica as medidas restritivas adotadas no combate ao novo coronavírus nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata –, a Ouvidoria-Geral do Governo do Estado iniciou a ampliação no seu atendimento. Já a partir de hoje (14), o telefone 162 (ligação gratuita de telefone fixo ou celular) funcionará das 7h às 19h, de domingo a domingo. Além disso, o cidadão ainda poderá realizar sua manifestação por meio do site (www.ouvidoria.pe.gov.br) ou e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br). A determinação é que todas as demandas sejam respondidas num prazo de até 24 horas.

“Entendemos que esse é um momento de unir esforços para nortear as pessoas sobre as novas determinações do governo. Os próximos dias serão cruciais para tentarmos reduzir a curva de contágio das pessoas atingidas pela Covid-19. Esse trabalho da Ouvidoria do Estado vem para somar esforços a tudo que o Governo Paulo Câmara está fazendo para conter a disseminação da pandemia em Pernambuco”, comentou a secretária da Controladoria-Geral e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

A secretária reforça que essa ampliação da ouvidoria é voltada, exclusivamente, para atender pessoas que ainda estão em dúvida sobre a quarentena, que se inicia do próximo sábado (16) e segue até o final do mês de maio. “O uso obrigatório das máscaras, o rodízio de veículos, o funcionamento das atividades autorizadas e dos serviços essenciais, além da fiscalização que será realizada pelo governo, serão a nossa prioridade nesse momento. As demais manifestações seguem com o prazo normal previsto em lei, que é de 20 dias”, explicou.

O site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, que já possui uma área específica com perguntas e respostas sobre as ações da administração estadual, inseriu uma barra – caso as informações ali inseridas não sejam suficientes – onde os usuários podem clicar e serem direcionados até a página da ouvidoria para o cadastro das manifestações.

NÚMEROS – Entre março e maio, a Ouvidoria-Geral do Estado recebeu quase 1.773 manifestações relacionadas ao novo coronavírus. De acordo com levantamento realizado pela coordenação da Rede, esse número representa perto de 10% do total de manifestações recebidas nesse período, que somou 18.694. Fazendo um recorde dos meses, as demandas praticamente dobraram, passando de 490 em março para 965 no mês seguinte. Em termos percentuais, o total de manifestações referentes à Covid-19 subiu de 5% para 16% do total de contatos recebidos pela rede.

Ouvidoria do Estado recebe quase 1.500 manifestações sobre a Covid-19 em dois meses

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A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) registrou, entre março e abril, quase 1.500 manifestações relacionadas ao novo coronavírus. De acordo com levantamento realizado pela Coordenação da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo, esse número representa perto de 10% do total de manifestações recebidas nesse período, que somou 15.753. Fazendo um recorde dos meses, as demandas praticamente dobraram, passando de 490 em março para 965 no mês seguinte. Em termos percentuais, o total de manifestações referentes à Covid-19 subiu de 5% para 16% do total de contatos recebidos pela rede.

Os assuntos mais procurados pela população foram informações gerais sobre a doença e sobre as ações do Governo do Estado no combate à pandemia (45%), dúvidas sobre o auxílio emergencial do Governo Federal (14%), cartão-alimentação destinado aos estudantes da rede estadual de ensino (5%) e seguro-desemprego (4%).

Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidoria-Geral, Érika Lacet, esses números são bastante expressivos, uma vez que refletem a necessidade da população de buscar informações em fontes confiáveis. “Num momento em que existem tantas fake news circulando, as pessoas sabem que podem ter uma resposta séria e precisa da gestão estadual. E o governador Paulo Câmara já determinou que esse trabalho de atendimento ao cidadão nos casos relacionados à Covid-19 é sempre uma prioridade”, destacou.

ORIENTAÇÕES GERAIS – Com o objetivo de agilizar o atendimento das manifestações relacionadas ao novo coronavírus, a OGE recomenda que as demandas sejam realizadas diretamente por meio dos telefones 190, da Secretaria de Defesa Social (SDS), e 136, do Ministério da Saúde. No primeiro número, devem ser comunicadas apenas as situações que precisam de atuação policial. Já no outro, chamado de Disque Saúde, é possível receber informações gerais sobre a doença.

Para os demais assuntos, a OGE, vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), orienta que os cidadãos utilizem as plataformas online disponibilizadas pela Rede Estadual de Ouvidorias: o site (www.ouvidoria.pe.gov.br) ou o e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br). Também é possível ser atendido pelo número 162 (ligação gratuita de telefone fixo e celular), que está funcionando das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Dentro das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Ouvidoria-Geral do Estado informa que foram suspensos temporariamente os atendimentos presenciais.

SCGE colabora com projeto que monitora pacientes com a Covid-19

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Servidores da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) estão auxiliando uma equipe de pesquisadores no desenvolvimento do projeto MonitorAR. A iniciativa, que tem o objetivo de acompanhar os sinais biológicos necessários para a triagem e acompanhamento de pacientes testados positivos para a Covid-19, é liderada por profissionais da Pós-Graduação em Engenharia de Computação da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (Poli/UPE) e está sendo desenvolvida por mais de 30 voluntários de diversas instituições públicas.

“Estamos com dois especialistas da área de Tecnologia da Informação dando uma consultoria aos pesquisadores sobre o Pentaho, que é uma ferramenta capaz de organizar grande quantidade de informações de forma rápida e com precisão analítica para melhorar a tomada de decisões. Também estamos colaborando com a elaboração de painéis de acompanhamento desses pacientes. Nesse momento, toda contribuição na tentativa de ajudar os profissionais da saúde a salvar vidas é de extrema relevância”, explicou a secretária da Controladoria, Érika Lacet.

Na consultoria realizada pelos servidores da SCGE, foram apresentados os benefícios e vantagens de utilização da ferramenta de dados Pentaho, assim como foi prestado auxílio nas dúvidas sobre a instalação e montagem do servidor. “Também fornecemos opções de layout e de funções dos painéis já utilizados pela SCGE, como o Portal da Transparência, para adaptação às necessidades do grupo, o que agilizou a sua construção do sistema. Estamos dando todo o suporte para os pesquisadores nesse momento de pandemia”, disse Sílvia Sampaio, da equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI/SCGE), que atua no projeto junto com o servidor João Amaral.

MONITORAR – O protótipo funcional do MonitorAr foi elaborado em uma semana e está na fase de validação clínica. O equipamento vai apoiar profissionais de saúde ao exibir informações em tempo real no suporte ao diagnóstico e evolução dos casos. Com isso, pode ser reduzida a subjetividade na alocação de equipamentos, recursos e definições de terapêuticas para o tratamento, especialmente de pacientes assintomáticos, sintomáticos ou acometidos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os inventores acreditam que os sinais, obtidos de forma rápida, tempestiva e inteligente, podem ajudar na gestão operacional dos serviços de enfermaria e semi-intensivos, e, assim, vir a salvar vidas.

De acordo com os pesquisadores, o equipamento está passando por rigorosa validação clínica junto a profissionais de saúde. Após validação no comitê de ética, serão realizados testes em uma amostra de 70 pacientes, quando vai se observar se as medições que são apresentadas no aparelho são as mesmas que aparecem nos monitores que utilizados no hospital.

Prestação de contas do governador é enviada ao Tribunal de Contas do Estado

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O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (04), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2019. No documento são apresentados todos os números finais da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Estado referente ao ano anterior. O chefe do Poder Executivo estadual encaminha esse documento anualmente ao órgão de controle externo para análise e emissão de parecer prévio que, posteriormente, será enviado à Assembleia Legislativa.

A consolidação das informações contidas na prestação de contas, chamada tecnicamente de “Relatório Anual e Balanço Geral”, faz parte das atribuições da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), que atua como órgão central do sistema de controle interno da administração pública de Pernambuco. Este ano, o prazo para a entrega do documento foi adiado para a data de hoje em virtude da pandemia do Covid-19.

A Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE) possui uma coordenadoria específica de orientação e contas de Governo, que faz a compilação de todos os atos de gestão praticados pelo chefe do executivo, verificando a completude das informações contidas no documento final, como relação de contratos de gestão e termos de parcerias; auditorias internas; demonstrativo de acompanhamento das recomendações do TCE; e relatórios sobre a execução dos programas prioritários e consolidado de concessões e ações implementadas.

“A Controladoria faz a análise minuciosa da prestação de contas, devido a sua complexidade e importância, mas essa atividade não seria possível sem a colaboração de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado. Essa parceria facilita nosso trabalho e ajuda a evitar falhas na elaboração e no envio do material”, explica a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

Participam do processo de elaboração do documento as Secretarias de Planejamento (Seplag); Fazenda (Sefaz); Administração (SAD); Saúde (SES); Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI); Educação e Esportes (SEE); Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) e Desenvolvimento Econômico (SDEC); além da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e da Secretaria-Executiva de Ressocialização, vinculada à de Justiça e Direitos Humanos (Seres/SJDH).

Na próxima semana o “Relatório Anual e Balanço Geral” estará disponível para consulta no Portal da Transparência, dentro das áreas “Fiscalização e controle” e “Prestação de contas anual do Governo”. Ou diretamente no link: http://web.transparencia.pe.gov.br/fiscalizacao-e-controle/prestacao-de-contas-anual-do-governo/.

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