Mais de 440 pessoas são capacitadas pela Escola de Controle Interno

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Curso “Básico de Prestação de Contas” e “Controladoria em Ação” foram as duas atividades promovidas pela Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) ao longo da semana de 10 a 14 de junho. A programação contou com a participação de mais de 420 pessoas, entre prestadores de serviços da administração pública e alunos da rede estadual de ensino.

A primeira iniciativa do período foi direcionada para 45 funcionários terceirizados, que atuam nas secretarias estaduais de Saúde (SES); Educação e Esportes (SEE); e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). O curso “Básico de Prestação de Contas” teve início na segunda-feira, dia 10, encerrado na manhã desta segunda-feira, dia 17, no auditório da SCGE, no bairro do Espinheiro, no Recife.

Ministrado por Simone Leite, da Diretoria da Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE), o curso teve o propósito de repassar conhecimentos sobre procedimentos de composição, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas das despesas efetuadas pelos órgãos e entidades executoras da administração direta e indireta do Poder Executivo de Pernambuco, integrantes do orçamento fiscal.

Já na terça-feira, dia 11, a programação da ECI ocorreu na Escola Técnica Estadual (ETE) Aderico Alves de Vasconcelos, no centro da cidade de Goiana, Região Metropolitana do Recife. Lá, dentro do projeto “Controladoria em Ação”, foram proferidas palestras sobre “Cidadania e combate à corrupção” e “Controle da merenda escolar terceirizada”.

As temáticas foram apresentadas, respectivamente, por Luciana Silva e Isis Andrade, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, vinculada à Diretoria da Ouvidoria-Geral (DOGE/SCGE); e Karlos Aragão, chefe da Unidade de Promoção da Qualidade do Gasto da SCGE. O registro de manifestações de ouvidoria também fizeram parte das atividades da ECI na ETE, que contou com a participação de 400 pessoas, aproximadamente, entre alunos, professores e gestores escolar.

CRONOGRAMA – O “Controladoria em Ação” tem como principal objetivo, aproximar a sociedade da administração pública estadual por meio, especialmente, da ouvidoria ativa e do fomento ao controle social. Nesse primeiro momento, em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), seis escolas do Recife e Região Metropolitana foram escolhidas para receber a iniciativa.

A primeira unidade contemplada foi a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Alfredo Freyre, no bairro de Água Fria, no dia 22 de maio. No dia 04 de junho o projeto foi realizado na EREM Professor Trajano de Mendonça. Até o mês de setembro, a atividade será levada para outras três escolas da rede estadual de ensino. São elas: ETE Governador Eduardo Campos (Centro/São Lourenço da Mata), dia 08/08; ETE Jurandir Bezerra Lins (Centro/Igarassu), dia 14/08; e EREM Edson Moury Fernandes (Muribeca/Jaboatão dos Guararapes), dia 10/09.

10 a 14.06.2019 - Curso Prestação de Contas (1)10 a 14.06.2019 - Curso Prestação de Contas (2)11.06.2019 - Controladoria em Ação (1)11.06.2019 - Controladoria em Ação (2)11.06.2019 - Controladoria em Ação (3)

Equipe da SCGE participa de capacitação do programa OIL

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Servidores da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) participaram do workshop “Capacitação de Squads de Inovação”, que o Porto Digital promoveu nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14), no Portomídia, Bairro do Recife. A proposta do evento foi habilitar equipes de órgãos da administração estadual para que possam integrar, de forma efetiva, as ações de inovação aberta a serem executadas dentro do programa Open Innovation Lab (OIL) para o Governo de Pernambuco.

Na oficina, a SCGE foi representada pelo chefe de gabinete, Daniel Penaforte, o assessor técnico, Renato Cirne, a diretora de Tecnologia da Informação do Controle Interno (DTCI), Raquel Nunes; e o gestor governamental de Controle Interno da DTCI, João Amaral. Durante os dois dias de workshop eles interagiram no debate de temas como cultura de inovação; especificação de problema e resultados esperados; clusterização; os pilares da agilidade de negócios; automação e alocação; compliance; dentre outros.

SobreOIL é um programa de inovação desenvolvido pelo Porto Digital, que possibilita a construção criativa e colaborativa de possíveis soluções e desafios complexos da sociedade. O Open Innovation Lab visa desenvolver atividades relacionadas à transformação digital das organizações e ao desenvolvimento tecnológico do Estado e de seus setores estratégicos.

Fotos: Porto Digital

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Controladoria promove 2a reunião com unidades de controle interno

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A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) promove no dia 19 de junho, das 8h30 às 12h30, a 2a Reunião Técnica das Unidades de Controle Interno (UCIs), em 2019 – a primeira foi no dia 19 de fevereiro. A expectativa é que o encontro reúna, no auditório da SCGE, no bairro do Espinheiro, mais de 80 servidores públicos que atuam na área de controle interno de órgãos do poder executivo estadual.

Na programação, palestra de Edson Cedraz, da Deloitte Brasil, sobre “A integração das três linhas de defesa como fator decisivo na governança, gestão de riscos e controles internos”. O debate visa fortalecer as linhas de defesa do controle interno do poder executivo estadual, formadas pelos gestores da administração direta e indireta; assessores especiais das UCIs; e servidores que atuam na SCGE (órgão central de controle interno).

Durante a reunião, também será apresentado o case da UCI da Secretaria de Educação e Esportes (SEE); além dos resultados das visitas e observações sobre o plano anual das atividades de controle interno (PACI) e relatório das atividades de controle interno (RACI) encaminhados. Toda a atividade é desenvolvida pela equipe da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC/SCGE).

“Introdução ao BIM” é tema de palestra da ECI/SCGE

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Palestra com a temática “Introdução ao BIM – Buiding Information Modeling” será a programação do dia 17 de junho da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE). Direcionada para um público de 80 pessoas, entre servidores da SCGE e de outras instituições públicas estaduais, a programação vai das 9h às 12h e acontecerá no auditório da Controladoria, no bairro do Espinheiro.

A proposta é atualizar os participantes quanto ao desenvolvimento tecnológico e a normatização de procedimentos, de ferramentas e de elementos de uso comum do BIM. Para tanto, a coordenação da ECI convidou Cleber Cavalcanti, presidente da Associação para o Desenvolvimento e Promoção do BIM no Estado de Pernambuco (ABIMPE). Juntamente com um representante da SCGE, ele fará a abertura do programa.

Na sequência, o professor Max Andrade, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da ABIMPE, fala sobre a introdução ao Building Information Modeling; e Lee Chong Castro, da Controladoria-Geral da União e do Comitê Estratégico BIM-BR, apresentaráon line – as ações institucionais de implantação do BIM. Encerradas as apresentações, o debate será aberto para que os participantes possam esclarecer possíveis dúvidas.

Equipe da DMAC conclui diagnóstico das UCIs

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A Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (DMAC/SCGE) concluiu, no final do mês de maio, o calendário de visitas às Unidades de Controle Interno (UCIs) dos órgãos da administração pública estadual. Desde o início desta programação, em março, foram realizadas 36 visitas técnicas pela equipe da Coordenadoria das Ações de Controles Internos (CCI), ligada à DMAC, totalizando 33 UCIs acompanhadas presencialmente. Além disso, de janeiro a maio de 2019 foram realizados 160 atendimentos pelos servidores da CCI nos diversos canais de comunicação disponibilizados pela coordenadoria.

O resultado desse trabalho, que teve como objetivo realizar o diagnóstico das unidades e fomentar a implantação das Assessorias Especiais de Controle Interno (AECIs) em cada uma delas, será apresentado no próximo dia 19 de junho, durante a 2a Reunião Técnica das UCIs, na sede da SCGE, no bairro do Espinheiro, no Recife. “Com as visitas, procuramos sensibilizar, capacitar e orientar os agentes públicos que atuam na atividade de controle interno da gestão pública estadual para a importância da atividade que realizam”, destaca Elisângela Lôbo, diretora da DMAC.

“O fortalecimento dos controles interno deve ser encarado pela gestão dos diversos órgãos do Estado como uma oportunidade de melhoria, uma forma de apoiar a transparência e a lisura dos processos. A SCGE, em conjunto com as AECIs, vêm buscando que os diversos setores do Estado atinjam a maturidade necessária, contribuindo e auxiliando no cuidar do bem publico. A AECI do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) está inserida neste contexto, aprendendo e trabalhando com os princípios de controle interno, para auxiliar a corporação a atender melhor o povo pernambucano”, frisa o major Emerson de Albuquerque Dias, do CBMPE.

Para Paloma Renata de Oliveira Ribeiro, que responde pela AECI da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o advento do Decreto Estadual nº 47.087/2019 trouxe consigo uma nova perspectiva para os órgãos e as unidades do Estado. “A necessidade de formalizar um setor responsável por assegurar a realização das ações de controle interno traz um compromisso para os órgãos e reforça a importância de promover iniciativas de padronização, normatização, gerenciamento de riscos, dentre outras”, ressalta.

Ainda de acordo com ela, dentro desse contexto, a SCGE teve uma atuação proativa, publicando a Portaria nº 011/2019, realizando reuniões técnicas e oficinas, a fim de auxiliar as unidades de controle interno na implantação das ações para atendimento ao Decreto. “Recebemos a equipe da SCGE em abril, em uma visita muito produtiva, a fim analisar a nossa adequação às novas exigências; recebemos o diagnóstico e acreditamos que estamos no caminho certo”, disse.

11.06.2019 - Reunião UCI CBMPE11.06.2019 - Reunião UCI COMPESA

“Regime de Adiantamento” é curso da Escola de Controle Interno

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No período de 17 a 21 de junho, a Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) promove o curso “Regime de Adiantamento”, com programação aplicável ao suprimento individual e institucional. As aulas desta primeira turma serão ministradas das 8h30 às 12h, no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), bairro da Boa Vista, Recife.

Direcionado especialmente para servidores públicos de órgãos e entidades executoras da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, o curso se destina a prover conhecimento sobre os procedimentos de execução e prestação de contas das despesas efetuadas por meio das seguintes modalidades: suprimento individual, institucional e repasse financeiro, pelos órgãos e entidades executoras da administração do Estado. O conteúdo teórico e prático será repassado por Jamerson Souza, da Coordenadoria de Orientação e Contas de Governo (COR/SCGE).

A grade de eventos da ECI, no mês de junho, contará com a participação de mais de 1.100 pessoas, dentre servidores da administração pública estadual e estudantes de escolas da rede estadual de ensino. No período serão realizados quatro cursos, oito palestras, um workshop e três oficinas, somando mais de 113 horas de conteúdo repassado.

Recadastramento dos servidores ativos do Estado tem início hoje

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A partir de hoje (11.06), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao Recadastramento todos os servidores ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo Estadual. A medida que vai até o dia 30 de dezembro, visa atualizar os dados cadastrais e também atender às exigências do eSocial – Sistema de Escritura Fiscal Digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas – instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto federal nº 8.373/2014. A portaria foi publicada no último dia 31 de maio, no Diario Oficial do Estado.

“Vale salientar que este recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo tem um caráter obrigatório, inclusive para os servidores em gozo de licença ou qualquer outra espécie de afastamento. Para efetuar este procedimento, o servidor deverá comparecer presencialmente, munido da documentação necessária (descrita abaixo) em qualquer uma das agências do Banco Bradesco”, destacou o Secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrando que deverão ser recadastrados mais de 125 mil servidores.

Já a secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, lembra que os servidores devem seguir o calendário divulgado pela Secretaria. (Ver Box abaixo). “Na hipótese de doença grave e dificuldade de locomoção, ou ainda, estar residindo no exterior, o servidor deverá constituir procurador para representá-lo, conforme orientações constante na Portaria SAD”, acrescenta a Executiva.

Os servidores que não comparecerem às agências bancárias no período indicado no cronograma abaixo serão notificados através do site do Portal do Servidor, no prazo de até 30 (trinta) dias. Caso não efetuem o recadastramento neste prazo haverá o bloqueio de pagamentos na folha de salários nos meses subsequentes.

No entanto, os servidores e empregados públicos das entidades do Poder Executivo cujas folhas de pagamento não sejam processadas por meio do Sistema de Administração de Recursos Humanos do Estado – SADRH ficam dispensados deste recadastramento.

Por fim, o pagamento dos salários bloqueados somente será restabelecido, após a realização do recadastramento, conforme procedimento descrito na Portaria SAD.

As informações completas sobre o recadastramento de servidores ativos para atender ao eSocial estão no site da SAD  e no Portal do Servidor.

No caso de dúvidas ainda remanescentes, as mesmas podem ser apresentadas pelo e-mail recadastramentoesocial@sad.pe.gov.br, ou nas Centrais de Atendimento ao Servidor abaixo indicadas:

 

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Acordo de leniência é tema de debate promovido pela ECI/SCGE

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Importante ferramenta no combate aos crimes ocorridos contra a administração pública no Brasil, o acordo de leniência foi tema de reunião técnica que a Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) promoveu nesta segunda-feira, dia 10. “Com essa iniciativa, o Governo do Estado está se adiantando nos debates para alinhar a forma de atuação e entendimentos para eventual acordo de leniência a ser celebrado no âmbito estadual”, destacou a secretária da SCGE, Érika Lacet, ao abrir a programação do evento.

Ela ressaltou, ainda, que a Lei Estadual Anticorrupção, sancionada pelo governador Paulo Câmara, em janeiro de 2018, prevê a possibilidade de celebração de acordo de leniência com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da SCGE e, eventualmente, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Isso diferentemente da Lei Federal, que não há essa previsão”, enfatizou.

Para o corregedor-geral da União (CGU), Gilberto Waller Júnior, esse é um passo importante que o Governo de Pernambuco está dando na regulamentação dos acordos de leniência e do processo de responsabilização, para que se possa analisar diferentes modelos e escolher o que mais se adeque à realidade local. “Esse tipo de workshop é muito oportuno para verificarmos, nesses seis anos que a CGU está trabalhando com a Lei Anticorrupção, os avanços, os problemas e onde podemos melhorar. Tudo isso de forma participativa”, enfatizou.

Realizado na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no bairro de Santo Amaro, o workshop reuniu representantes da própria Controladoria, da CGU, da PGE, do MPPE e do Ministério Público de Contas (MPCO-PE). Sócio do escritório Barros Pimentel e professor do Insper, em São Paulo, o advogado Caio Farah também participou dos debates, falando de sua experiência como especialista no assunto, no cenário nacional.

Em sua explanação, Farah frisou que o acordo de leniência traz alguns benefícios em circunstâncias específicas, incluindo, dentre eles, a obtenção de fatos que não seriam obteníveis, não fossem revelados pela própria empresa para o Estado. “Além disso, o acordo ajuda a recuperação de ativos, ou seja, de recursos que foram recebidos ou pagos pela empresa de maneira ilícita e que podem apresentar, às vezes, dificuldade para serem recuperados. Porém, em função do acordo, são mais facilmente obtidos”, explicou.

A reunião técnica sobre o acordo de leniência promovido pela ECI contou com a participação de Caio Mulatinho, Filipe Castro e Daniel Tiné, respectivamente, secretário-executivo, diretor de Correição e coordenador de Integridade e Governança da Administração Pública da SCGE; além das promotoras de justiça do MPPE, Maria Aparecida Barreto e Eliane Alencar; o procurador do Estado, César Caúla; a procuradora-geral adjunta da PGE, Giovana Ferreira; a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e o secretário de Combate à Corrupção da CGU, João Carlos Figueiredo.

10.06.2019 - Reunião Acordo de Leniência (_DSC0316)10.06.2019 - Reunião Acordo de Leniência (_DSC0319)10.06.2019 - Reunião Acordo de Leniência (_DSC0321)

ETE Aderico Alves de Vasconcelos recebe o “Controladoria em Ação”

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“Cidadania e combate à corrupção” e “Controle da merenda escolar terceirizada” serão os temas das palestras promovidas dentro do Controladoria em Ação, na próxima terça-feira, dia 11, na Escola Técnica Estadual (ETE) Aderico Alves de Vasconcelos, no centro da cidade de Goiana, Região Metropolitana do Recife. Registros de manifestações de ouvidoria também fazem parte das atividades, que devem contar com a participação de 200 pessoas, entre alunos, professores e gestores escolar.

Inserido na programação do mês de junho da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE), o programa tem como principal objetivo aproximar a sociedade da administração pública estadual por meio, especialmente, da ouvidoria ativa e do fomento ao controle social. Nesse primeiro momento, em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), seis escolas do Recife e Região Metropolitana foram escolhidas para receber a iniciativa.

Na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, os servidores Luciana Silva e Isis Andrade, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, vinculada à Diretoria da Ouvidoria-Geral (DOGE/SCGE); e Karlos Aragão, chefe da Unidade de Promoção da Qualidade do Gasto da SCGE; estarão à frente das atividades que acontecerão em dois turnos: manhã, das 10h às 11h; e tarde, das 13h às 14h.

TESTE – Aproveitando a temática de combate à corrupção, a SCGE preparou um teste surpresa para tentar identificar o nível de honestidade dos estudantes da Aderico Alves de Vasconcelos. Bombons foram colocados numa área de circulação da escola e afixado um cartaz para que os próprios alunos peguem e paguem o produto, sem intermediários. Não tem vendedor, nem câmera vigiando. É só pegar e depositar o dinheiro na caixa que estará ao lado.

A contabilização do que foi vendido e do que foi arrecadado será feita e o resultado será apresentado aos próprios estudantes durante a atividade na terça-feira, dia 11. Dentro do “Controladoria em Ação”, o primeiro “teste de honestidade” que a ECI/SCGE promoveu foi na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Trajano de Mendonça, no bairro de Jardim São Paulo, Recife, resultando numa taxa de 91% de pagantes.

CRONOGRAMA – O “Controladoria em Ação” teve início no dia 22 de maio. A primeira unidade de ensino contemplada foi a EREM Professor Alfredo Freyre, no bairro de Água Fria. Na última terça-feira, dia 04, o projeto foi realizado na EREM Professor Trajano de Mendonça. Até o mês de setembro, o “Controladoria em Ação” será levado para outras três escolas da rede estadual de ensino. São elas: ETE Governador Eduardo Campos (Centro/São Lourenço da Mata), dia 08/08; ETE Jurandir Bezerra Lins (Centro/Igarassu), dia 14/08; e EREM Edson Moury Fernandes (Muribeca/Jaboatão dos Guararapes), dia 10/09.

Informe SCGE em sua quinta edição

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O Informe SCGE chega em sua quinta edição, trazendo o registro das atividades do mês de maio. Seminário nacional sobre Controle Interno; eventos da Escola de Controle Interno (ECI), capacitando mais de 270 pessoas; a efetiva participação de Pernambuco nas redes nacionais de Corregedoria e Ouvidoria e uma série de outros acontecimentos marcaram o período. É só conferir na mais recente publicação de seu Informe SCGE. Boa leitura!

Confira na íntegra: Informe SCGE N. 5

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