Congresso nacional reúne ouvidores em Salvador

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Com cerca de 200 participantes, foi realizado em Salvador (BA), no período de 11 a 13 de novembro, o XXII Congresso Brasileiro de Ouvidores. O encontro contou com a presença dos servidores da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) Maria Luiza Trindade, Airton Chaves e Flávia Aguiar, que integram a equipe da Diretoria da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE/SCGE). O grupo acompanhou toda programação, cujo tema central foi “O valor da Ouvidoria no fortalecimento da gestão”.

Durante os três dias de Congresso, eles tiveram a oportunidade de agregar novos conhecimentos e trocar experiências com representantes de ouvidorias do setor público e privado de todo o País. Promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO), com o apoio da Ouvidoria Geral de Salvador, o evento discutiu, dentre, outros subtemas, “A influência da Ouvidoria como ferramenta de gestão estratégica”, “Implementação de metodologia ágil em áreas de operações: um estudo de caso sobre a Ouvidoria da IBM” e “Ouvidoria e interface com a LGPD e Lei de Acesso à Informação: implementação e prática”.

Segundo o gestor governamental de Controle Interno da SCGE, Airton Chaves, no encontro deste ano foi enfatizado o papel da ouvidora como instrumento de gestão, tanto na esfera pública quanto no setor privado. “Esse encontro entre diferentes realidades de gestão é muito enriquecedor. Apreender sobre ouvidoria com a equipe de uma empresa inovadora como a IBM é de um valor difícil de mensurar”, avaliou. A satisfação é corroborada por Maria Luiza, que coordena a Rede Estadual de Ouvidorias. “É importante ressaltar que a participação num congresso dessa proporção, fortalece e acrescenta ao nosso trabalho”.

ELEIÇÃO – O evento foi marcado, ainda, pela Assembleia Geral da ABO que reuniu seus associados para a escolha da sede do próximo congresso e a eleição geral da ABO Nacional para o biênio 2020-2021. Nas seccionais da Associação nos estados, a eleição já ocorreu e, em Pernambuco, foi realizada no dia 07 de novembro, ocasião em que Marcos Luís e Zélia Correia foram reconduzidos aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. “Estaremos por mais dois anos, eu e Marcos, a frente da ABO-PE. Gratidão pelo primeiro mandato e respeito e compromisso com o segundo”, destacou Zélia, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado.

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PL de integridade aproxima Governo do Estado e iniciativa privada

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No intuito de estreitar a relação do Governo do Estado com a iniciativa privada, em virtude do Projeto de Lei (PL) 446/2019 – que exige das empresas que contratarem com a administração pública do Estado a implementação de um Programa de Integridade na organização, a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, esteve reunida com o diretor-presidente do Sistema Fiepe, Ricardo Essinger, na tarde da última terça-feira, 12 de novembro. Durante o encontro, ela fez a apresentação do projeto e colocou a SCGE à disposição da entidade para a realização de parcerias no sentido de esclarecer às empresas as novas regras das contratações públicas no âmbito do Estado de Pernambuco.

Essa ainda é uma área nova, da qual as empresas estão começando a entender e se inserir. A ideia é nos aproximarmos da iniciativa privada para ajudar nesse processo de mudança de cultura e governança. Para isso, estamos propondo um trabalho de cooperação entre o Governo do Estado e o Sistema Fiepe com a intenção de promover iniciativas que auxiliem a divulgação da lei e a melhor forma de capacitação dessas organizações”, pontuou a secretária.

A proposta foi recebida com entusiasmo pelo diretor-presidente do sistema. Para ele, quem deve sair ganhando com essa parceria é a população, que terá uma administração pública ainda mais transparente e eficiente. “A falta de integridade causa um prejuízo generalizado, que termina atingindo de forma negativa a sociedade. A tendência é que, com a provação desse PL, as empresas possam ter um olhar mais efetivo sobre a questão do combate à corrupção, especialmente nas áreas de obras públicas”, avaliou.

Atualmente, o Projeto de Lei está em fase de votação no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ainda na terça-feira (12) ele foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e a previsão é que a decisão final saia na próxima semana. Com a sua validação pelos deputados estaduais, o projeto segue para sanção do governador Paulo Câmara. “Estamos nos antecipando nessa conversa porque sabemos que a implementação de um programa de integridade demanda tempo e dedicação e entendemos que uma parceria entre a SCGE e a Fiepe irá apoiar às empresas nessa inciativa. Esperamos, em breve, divulgar ações em conjunto para o ano de 2020, período que as empresas terão para começar o processo de adaptação ao programa de integridade”, adiantou Érika Lacet.

Ainda participaram da reunião na sede do Sistema Fiepe, no bairro de Santo Amaro, no Recife, o diretor de Correição da SCGE, Filipe Castro, o advogado do sistema, José Joaquim, e Roger Bold, do setor jurídico da entidade.

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SCGE apoia implantação de Unidade de Controle Interno na Funase

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Equipe da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC) da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) esteve reunida nesta terça-feira, dia 12, com a presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Nadja Alencar. Na ocasião, a diretora da DMAC, Elisângela Lôbo, apresentou a estrutura do trabalho desenvolvido no intuito de orientar a implantação de uma Unidade de Controle Interno (UCI) na Funase, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

“O que nossa equipe vem fazendo, com muito afinco, é primordial para sensibilizar, capacitar e orientar os gestores públicos que atuam na atividade de controle interno da gestão pública estadual. Todo esforço institucional vem sendo feito no sentido de dar o suporte necessário para a implantação e adequação do funcionamento das UCIs em cada órgão”, frisou a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Representando a Funase, também participaram da reunião, as superintendentes Iris Borges (Política de Atendimento), Ângela Webber (Gestão de Administração e Finanças), Maria José Galvão Gueiros (Planejamento e Orçamento) e Nadja Oliveira (Gestão de Trabalho e Educação) e a titular do Controle Interno, Joanna de Angelis.

Pela SCGE, além de Elisângela Lôbo, esteve presente no encontro, o servidor Jeison Silva, que integra a equipe da Coordenadoria das Ações de Controles Internos (CCI/DMAC). Vale destacar que dentro da estrutura da SCGE, a CCI tem a missão de monitorar e orientar as atividades de controle interno das entidades diretas e indiretas do Poder Executivo Estadual. Outra atribuição é acompanhar as atividades com base nos parâmetros e procedimentos de gestão de risco da entidade.

LEGISLAÇÃO – A organização das Unidades de Controle Interno passou por alterações a partir do Decreto 47.087/2019, com regras complementares regulamentadas pela Portaria SCGE 011/2019. Assinado pelo governador Paulo Câmara e publicado no Diário Oficial do dia 02 de fevereiro deste ano, o decreto atende a necessidade de estabelecer mecanismos adequados de governança e assegura a credibilidade da atuação das unidades responsáveis pelo controle interno dos órgãos e entidades da administração pública estadual.

Em sua elaboração, foi levada em consideração a necessidade de identificar os riscos, estabelecer controles organizacionais e aumentar a eficácia dos sistemas de gerenciamento, respectivos. Coordenado pela SCGE, a regulamentação dos processos de trabalho, dos procedimentos e das competências formais do sistema de controle interno vem contribuindo ainda mais para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à sociedade e a outras áreas da administração pública.

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Setur lança Código de Ética e Cartilha de Cultura Organizacional

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A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur) lançou, na manhã desta segunda-feira, dia 11, em evento na Sala Fernando de Noronha, no Centro de Convenções de Pernambuco, o Código de Ética e a Cartilha de Cultura Organizacional do órgão. A ação é pioneira entre as secretarias do Estado e veio para atender os requisitos definidos no Microsssistema Legal Anticorrupção. As publicações foram desenvolvidas no contexto do Programa de Integridade da Setur, concebido de fevereiro a outubro de 2019 pelo órgão.

O lançamento foi conduzido pelo secretário Rodrigo Novaes, ao lado do secretário-executivo Antônio Neves Baptista, e do vice-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), José Neves, e contou ainda com a presença da secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet. Servidores da Setur e da Empetur também acompanharam a solenidade.

É importante reforçar sempre os princípios éticos; no ambiente de trabalho e a criação do Código de Ética e da Cartilha de Cultura Organizacional da Setur vem para destacar isto. O pioneirismo da Secretaria em ações que prezam pela transparência só ressaltam a nossa preocupação com este tema”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Em linhas gerais, o Código atua como um manual de boas práticas para os membros da instituição, orientando acerca do comportamento nas relações internas e para com a população, além de aspectos como a segurança da informação. A iniciativa foi elogiada pela secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

É com grande satisfação que a gente recebe a notícia da implantação deste tipo de gestão na administração pública, que é de extrema importância para que os servidores tenham consciência do valor do comportamento ético e probo no cotidiano das instituições públicas. Hoje o Brasil atravessa uma fase muito difícil no tocante à corrupção e é muito importante essa capacitação e conscientização dos servidores, no sentido de trazer um serviço público melhor para a população”, destacou Érika.

O Código de Ética tem o intuito de melhorar a qualidade do serviço prestado pelos servidores e ainda de reduzir falhas e riscos de integridade. O coordenador da Superintendência Jurídica da Setur, Raphael Ribeiro, destaca o trabalho conjunto realizado por integrantes de todas as diretorias da casa que culminou com a entrega das duas publicações.

Foi um trabalho de fevereiro a outubro, tocado pela Comissão de Desenvolvimento, composta por seis membros da casa, além do engajamento de mais de 50 pessoas para as definições das disposições. Contamos com o apoio do secretário Rodrigo Novaes, que determinou que fossem feitos os esforços necessários para conceber o Código e a Cartilha. Foram discutidas as identificações dos riscos e dos mecanismos de mitigação. O trabalho materializa as disposições do que pode ser feito por todos enquanto servidores da instituição”, explica Ribeiro.

O material produzido foi entregue à Controladoria-Geral do Estado, que deverá analisar os textos e, assim que houver a aprovação, será Instalada uma Comissão de Integridade, que organizará a capacitação de todos os servidores. A cartilha será entregue, mediante recibo de comprometimento de todos os que compõem a secretaria. “A partir daí, vamos tocar o programa, com vigilância contínua em relação ao que foi definido como certo e errado, de forma objetiva”, finaliza o superintendente jurídico da Setur, Osmar Henrique Umbelino.

Texto e fotos: Assessoria Setur

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Informe SCGE em sua décima edição

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Tudo o que foi notícia no mês de outubro ganha espaço na décima edição o Informe SCGE. Aniversário da Ouvidoria-Geral do Estado e da Lei de Acesso à Informação; Projeto de Lei de Integridade em tramitação na Alepe; novidades do Portal da Transparência; debates sobre acordo de leniência; participações em eventos e encontros; e reuniões das Unidades de Controle Interno (UCIs) e da Rede de Ouvidoria são alguns dos temas abordados. Boa leitura!

Confira na íntegra: Informe – outubro

ECI/SCGE capacita mais de 160 servidores, só na primeira semana de novembro

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A primeira semana de novembro foi de programação intensa para a Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE). De segunda-feira, dia 04, até esta sexta-feira, dia 08, foram realizados quatro cursos e três oficinas, somando 88 horas/aula. Ao todo, foram capacitados 164 servidores do Poder Público Estadual.

Neste período, ocorreu o curso “Regime de adiantamento”, com turma formada por servidores do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). As aulas aconteceram no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no bairro da Boa Vista, Recife. O conteúdo teórico e prático desta programação foi repassado por Jamerson Souza, da Coordenadoria de Orientação e Contas de Governo (COR/SCGE).

Também no Cefospe, foi realizada a capacitação “Banco de Dados – introdução e conceitos essenciais”, com aulas ministradas por Alexandre Otávio e Taciana Amorim, que integram a equipe da Coordenadoria de Informações Estratégicas (CIE/SCGE). A proposta foi inserir os servidores na linguagem de consulta estruturada (SQL); apresentar os conceitos básicos de banco de dados e SQL; e introduzir a manipulação dos dados, utilizando queries selects.

O Cefospe foi sede, ainda, na semana de 04 a 08 de novembro, das aulas do curso “Aspectos teóricos e práticos da Tomada de Contas Especial (TCEsp)”, ministrado por Daniel Tiné e Ib Cardim, da equipe da Diretoria de Correição (DCOR/SCGE). Juntos, eles repassaram aos participantes, o conceito e os objetivos da TCEsp, os casos em que deve ser instaurada, os agentes que estão sujeitos à TCEsp, as autoridades competentes para instauração, o processamento e outros pontos correlatos.

Novidade na grade da ECI, nos dias 05 e 06 de novembro foi realizado o curso “Gestão de riscos e controle por processos de trabalho”, voltado exclusivamente para os servidores da SCGE. As aulas foram ministradas na Sala de Leitura da Controladoria, por Paulo Marcelo Santana Barbosa, titular da Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).

OFICINAS – Já no dia 07, a ECI realizou duas oficinas. A primeira delas, que aconteceu no Cefospe, foi de “Sistema de atualização das páginas de Acesso à Informação”, tendo como facilitador Luiz Geraldo Siqueira de Albuquerque, que integra a equipe da Diretoria da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE/SCGE). Durante toda tarde da quinta-feira, ele repassou orientações e mostrou, na prática, como os dados do portal da LAI devem ser atualizados.

“Conhecendo os macroprocessos: atualização da página da LAI e elaboração do PACI” foi o tema de duas oficinas promovidas especialmente para os servidores que atuam nas Unidades de Controle Interno (UCIs) da administração pública estadual. Foram duas turmas, sendo uma na quinta-feira, dia 07, e outra nesta sexta-feira, dia 08.

As aulas destas oficinas com representantes das UCIs, foram ministradas por Sandra Leal, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação das Ações de Controle (DEMAC/SCGE) e Jeison Silva, da DOGE/SCGE. A programação que encerra as atividades da ECI nesta primeira semana de novembro, aconteceu na Sala de Leitura da Controladoria.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a Escola conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, o Cefospe, a Escola Fazendária (Esafaz), a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Controladoria Geral da União (CGU), a Controladoria Geral do Município do Recife, a Polícia Civil de Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da ECI, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área qualificação governamental.

04 a 08.11.2019 - Curso Banco de Dados04 a 08.11.2019 - Curso Regime de Adiantamento (1)04 a 08.11.2019 - Curso TCEsp (2)05 e 06.11.2019 - Curso Gestão de Riscos (1)07.11.2019 - Oficina UCIs - 1a. Tuma (2)08.11.2019 - Oficina UCIs - 2a. Turma (1)

Conferência debate sobre os desafios do envelhecer no século XXI

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Realizada nos dias 05 e 06 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa contou com a participação de representante da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). O servidor Marcelo Barradas, que integra a equipe da Diretoria da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE) fez parte da programação na condição de ouvinte, contribuindo com sugestões para realização de ações que promovam o envelhecimento da população de forma mais digna.

Em um dos eixos de debates sobre cultura, esporte e lazer, uma das ideias apresentadas por ele foi quanto a implantação de bibliotecas públicas em, pelo menos, uma área de lazer de referência, para oficinas literárias e leitura, como forma de possibilitar o acesso do idoso à informação e interação social. Organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), a conferência deste ano teve como tema central “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.

A proposta do evento foi reunir representantes do governo e da sociedade civil organizada para debater os principais desafios e decidir prioridades para as políticas públicas que refletem no envelhecimento da população. A Conferência também teve como objetivo avaliar a implementação e a efetivação da Política Nacional do Idoso e eleger 28 delegados para a V Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada ainda neste mês de novembro, em Brasília (DF).

05 e 06.11.2019 - Conferência idosos (1)05 e 06.11.2019 - Conferência idosos (2)06.11.2019 - Conferência Pessoa Idosa (9)

SCGE presente em evento nacional de tecnologia

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No período de dia 28 a 31 de outubro, a cidade de São Paulo (SP) foi sede do Gartner IT Symposium/Xpo. O encontro mais importante de CIOs e executivos de TI e Negócios do Brasil contou com a participação de Raquel Nunes, diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (DTCI/SCGE).

Ela destaca que o simpósio abordou temas relevantes para a atualidade como Business Intelligence; Experiência do cliente e usuário; Transformação de negócios digitais; e Tecnologias emergentes e disruptivas. Liderança, pessoas e culturas; Segurança, Risco e conformidade; e Otimização de custos e estratégia de investimentos para o crescimento, também foram temas apresentados.

A conferência contou com mais de 60 expositores, 160 sessões técnicas e recebeu mais de 1,9 mil pessoas, entre C-levels, VPs, Gerentes, Engenheiros e Arquitetos de Soluções. O objetivo do evento foi fornecer conteúdo independente e prático, com a autoridade e o peso da principal organização de consultoria e pesquisa de TI do mundo. Os CIOs e executivos com poder de decisão confiam no Gartner IT Symposium/Xpo para obter informações sobre como suas organizações podem usar a tecnologia para enfrentar os desafios dos negócios e melhorar a eficiência operacional.

05.11.2019 - Gartner IT

Compliance nos setores público e privado é tema de seminário da OAB-PE

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Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Pernambuco (OAB-PE), o I Seminário de Governança, gestão de riscos e integridade nos setores público e privado, realizado nesta terça-feira, dia 05, contou com a participação da secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, como uma das palestrantes. No evento aberto pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, ela falou sobre “Governança e integridade no Governo de Pernambuco”.

Na mesa composta pela secretária, que trouxe a temática “Programa de integridade no setor público: implementação de uma nova governança pública”, ainda estavam presentes Rodrigo Miranda, assessor especial de Ética e Compliance da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), e Paloma Ribeiro, titular da Unidade de Controle Interno (UCI) da Compesa, tendo como mediadora do debate a advogada Mariana Teles, da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB-PE.

Em sua explanação, a secretária destacou a importância do debate sobre corrupção na administração pública e mecanismos de combate; conceitos de integridade, governança e compliance; além de apresentar as diretrizes e abrangências das ações que o Governo Paulo Câmara vem desenvolvendo nessas áreas. “Estamos implantando o projeto piloto de integridade na SCGE e aguardando a aprovação de uma lei que vai exigir que as empresas que contratarem com a gestão estadual executem esse mesmo programa internamente. A Diretoria de Correição é uma das áreas estratégicas dentro da nossa secretaria e estamos estudando sempre as melhores práticas de integridade e compliance para apoiar sua implementação no Poder Executivo Estadual”, colocou.

Organizado pela comissão, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA-PE), o evento reuniu advogados e representantes de entidades públicas e privadas no auditório Felipe Santa Cruz, da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. Servidores de várias áreas da SCGE também acompanharam a programação, que seguiu tratando dos assuntos como “Compliance nos partidos políticos: cenários e perspectivas”, “Pilares do programa de compliance”, “Ética comportamental e gestão de risco” e “A gestão do sistema de compliance antissuborno”.

05.11.2019 - Secretária Érika Lacet no Seminário da OAB-PE  (1)05.11.2019 - Secretária Érika Lacet no Seminário da OAB-PE  (2)

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SCGE promove segunda edição do “Pare”

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O mês de novembro chegou na SCGE com mais uma edição do Programa de Atenção, Reconexão e Equilíbrio (Pare). Na manhã desta sexta-feira, dia 1o, a sala de convivência da SCGE, no bairro do Espinheiro, Recife, se transformou num espaço de acolhimento, onde o comunicador social e terapeuta comunitário Gustavo Almeida, ou Guga Zen, como prefere ser chamado, atuou como facilitador de um momento especial para os servidores da Casa. Na ocasião, o grupo recebeu orientações sobre a importância do autoconhecimento e dos pensamentos positivos para a construção de uma vida mais leve e serena.

Idealizador do Pare, Guga usou técnicas de meditação, além de um diálogo propositivo, para ajudar os participantes a refletir sobre a vida, o comportamento e as atitudes diárias que cada um executa de forma individual; e a contemplar a vida em coletividade. A proposta é gerar o bem-estar do corpo e da mente, e fazer com que os servidores incorporem as técnicas não somente no ambiente de trabalho, mas também no seu cotidiano.

Organizado pela Gerência de Gestão de Pessoas (GPP), por meio da Coordenadoria das Ações de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), a agenda do Programa de Atenção, Reconexão e Equilíbrio, iniciada em outubro, na SCGE, será mensal, ocorrendo sempre na primeira sexta-feira do mês. O próximo encontro está previsto para o dia 06 de dezembro.

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